Quais documentos pedir antes de comprar um lote?

Antes de comprar um lote, peça a matrícula atualizada, a certidão de ônus, os documentos do vendedor, a comprovação da regularidade do loteamento e os comprovantes de débitos aplicáveis. A documentação pode variar conforme o município e o negócio. Use esta lista como ponto de partida e confirme os documentos com o cartório, a prefeitura ou um profissional habilitado.

Perguntas frequentes

Quais documentos pedir antes de comprar um lote?
No mínimo: matrícula atualizada, certidão de ônus reais, identificação do vendedor, comprovação de regularidade do loteamento e comprovantes de débitos como o IPTU. A lista completa, com onde conferir cada item, está na matriz desta página.
Como saber se a matrícula do lote está atualizada?
Solicitando uma certidão de matrícula diretamente no cartório de Registro de Imóveis competente — qualquer pessoa pode pedir, mediante taxa. Uma matrícula informada pelo vendedor sem essa certidão recente não tem como ser confirmada como atual.
A matrícula da gleba original é suficiente para comprar um lote?
Não. É preciso a matrícula individualizada daquele lote específico. Lote registrado só como fração ideal de uma gleba maior é situação de maior risco, porque a titularidade fica atrelada ao todo, não à parte negociada.
O que fazer se o vendedor não apresentar os documentos?
Formalizar o pedido por escrito, com prazo razoável para resposta. Se a recusa continuar sem justificativa, tratar como sinal de alerta e considerar interromper a negociação antes de qualquer pagamento.

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