Como avaliar drenagem e risco de alagamento em um terreno antes de comprar?
Veja como avaliar drenagem e risco de alagamento em um terreno: sinais na visita, perguntas ao anunciante, custos e o que a lei diz sobre áreas alagadiças.
Perguntas frequentes
- Como saber se um terreno alaga?
- Visite o lote depois de uma chuva forte, observe marcas de água em muros e postes, compare o nível do lote com o da rua, converse com vizinhos e pergunte ao anunciante e à prefeitura sobre histórico de alagamento.
- Terreno abaixo do nível da rua é problema?
- Pode ser, porque a água da rua tende a escorrer para dentro do lote. Muitas vezes é possível corrigir com aterro e drenagem, mas isso tem custo e deve ser definido por um profissional.
- Posso construir em terreno alagadiço?
- Depende da situação do lote, da legislação municipal e de um projeto técnico. A Lei nº 6.766/1979 não permite o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações antes de serem tomadas as providências para o escoamento das águas (art. 3º, parágrafo único, I). Consulte a prefeitura.
- Quanto custa resolver problema de drenagem em um lote?
- Depende do tamanho do terreno, do tipo de solo e da solução necessária, como aterro, canaletas e contenção. Peça orçamento a profissionais habilitados antes de fechar a compra.
- Terreno perto de córrego ou nascente pode ser usado?
- Depende. O Código Florestal considera Área de Preservação Permanente as faixas marginais de cursos d'água naturais e o entorno das nascentes, no raio mínimo de 50 metros. Confirme com a prefeitura e com um profissional antes de comprar.
- Quem responde pela água que vem do terreno vizinho?
- O Código Civil, art. 1.288, diz que o dono do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, sem poder embaraçar o fluxo, e que o dono do prédio superior não pode agravar a condição natural do inferior com obras. Em caso de conflito, procure orientação jurídica.
- Qual profissional avalia drenagem em terreno?
- Engenheiro civil ou arquiteto, com apoio de topógrafo (levantamento) e, quando necessário, engenheiro geotécnico (solo).